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Ramilândia, sexta-feira, 21 de março de 2025 Telefone (45) 3258-1195 /

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2025 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 17/03/2025
15/2025 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, REVOGA PORTARIA 06/2025, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 10/03/2025
14/2025 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS 10/03/2025
13/2025 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 10/03/2025
12/2025 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 25/02/2025
2/2025 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 25/02/2025
1/2025 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2025
11/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. 21/02/2025
10/2025 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 17/02/2025
9/2025 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 17/02/2025
8/2025 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 17/02/2025
7/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO NOS MOLDES DO ART. 57, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 899/2015, AO SERVIDOR EFETIVO FELIPE AUGUSTO WRASSE, PARA O EXERCÍCIO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 16/01/2025
6/2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021, REVOGA A PORTARIA Nº 10/2024, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.  16/01/2025
5/2025 ATUALIZA OS ANEXOS I, II E IV, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 899/2015 DE 25/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025
4/2025 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
3/2025 CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
2/2025 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR PARA EXECUÇÃO DAS ROTINAS DA TESOURARIA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025
1/2025 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025
48/2024 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS EM 2024.  18/12/2024
47/2024 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 17/12/2024

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Portal atualizado em: 18/03/2025 16:56:25

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