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Ramilândia, quinta-feira, 03 de abril de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 18/2025 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (FG-RH), EXCLUSIVA PARA SERVIDORES EFETIVOS, DESTINADA À GESTÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDO... | 28/03/2025 | Detalhes |
| 17/2025 | AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS | 26/03/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR (RESOLUÇÃO N° 1/2010) | 21/03/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 17/03/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, REVOGA PORTARIA 06/2025, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS | 10/03/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 25/02/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 25/02/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. | 21/02/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 17/02/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 17/02/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 17/02/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO NOS MOLDES DO ART. 57, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 899/2015, AO SERVIDOR EFETIVO FELIPE AUGUSTO WRASSE, PARA O EXERCÍCIO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 16/01/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021, REVOGA A PORTARIA Nº 10/2024, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. | 16/01/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | ATUALIZA OS ANEXOS I, II E IV, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 899/2015 DE 25/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR PARA EXECUÇÃO DAS ROTINAS DA TESOURARIA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2025 | Detalhes |
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