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Ramilândia, quinta-feira, 03 de julho de 2025 Telefone (45) 3258-1195

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
35/2025 CONCEDE AVANÇO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 01/07/2025
34/2025 PROCLAMA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR OBJETIVOS PARA ANÁLISE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 01/07/2025
33/2025 DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DO NUMERO DE TELEFONE MÓVEL CELULAR OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA. 01/07/2025
32/2025 INSTITUI VOMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR OBJETIVOS PARA ANÁLISE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE QUADRO DE EFETIVO NO ÂMBITO O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
31/2025 ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE ATENIMENTO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO. 01/07/2025
5/2025 REGULAMENTA O USO DE TELEFONE MÓVEL CELULAR COMO NÚMERO OFICIAL DE CONTATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
30/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. 25/06/2025
29/2025 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2025
28/2025 ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA N 22/2021 PARA ADEQUAÇÃO À NOVA DENOMINANÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. 18/06/2025
27/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 10/06/2025
1/2025 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON DOS SANTOS. 10/06/2025
26/2025 ALTERA MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2025
25/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 03/06/2025
24/2025 DESIGNA O SERVIDOR GUILHERME HENRIQUE RICARTE DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇAÕ DE FISCAL DE CONTRATOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021. 03/06/2025
23/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 19/05/2025
22/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 13/05/2025
20/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 13/05/2025
4/2025 REGULAMENTA O REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR 28/04/2025
21/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 15/04/2025
19/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 08/04/2025

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Versão do sistema: 2.0.0 - 27/06/2025

Portal atualizado em: 02/07/2025 09:19:39

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