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Ramilândia, quarta-feira, 09 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 36/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL. | 07/07/2025 | Detalhes |
| 35/2025 | CONCEDE AVANÇO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 34/2025 | PROCLAMA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR OBJETIVOS PARA ANÁLISE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 33/2025 | DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DO NUMERO DE TELEFONE MÓVEL CELULAR OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 32/2025 | INSTITUI VOMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR OBJETIVOS PARA ANÁLISE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE QUADRO DE EFETIVO NO ÂMBITO O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 31/2025 | ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE ATENIMENTO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | REGULAMENTA O USO DE TELEFONE MÓVEL CELULAR COMO NÚMERO OFICIAL DE CONTATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 30/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. | 25/06/2025 | Detalhes |
| 29/2025 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 | Detalhes |
| 28/2025 | ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA N 22/2021 PARA ADEQUAÇÃO À NOVA DENOMINANÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. | 18/06/2025 | Detalhes |
| 27/2025 | AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON DOS SANTOS. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 26/2025 | ALTERA MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 25/2025 | AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 24/2025 | DESIGNA O SERVIDOR GUILHERME HENRIQUE RICARTE DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇAÕ DE FISCAL DE CONTRATOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 23/2025 | AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 19/05/2025 | Detalhes |
| 22/2025 | AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 20/2025 | AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | REGULAMENTA O REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR | 28/04/2025 | Detalhes |
| 21/2025 | AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 15/04/2025 | Detalhes |
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