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Ramilândia, sábado, 07 de setembro de 2024 Telefone (45) 3258-1195 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
28/2020 30/12/2020 / Portaria 28-2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID19 30/12/2020
27/2020 30/12/2020 / Portaria 27-2020 - Exonera servidor 30/12/2020
26/2020 30/12/2020 / Portaria 26-2020 - Exonera servidor 30/12/2020
25/2020 30/12/2020 / Portaria 25-2020 - Programação Financeira e o cronograma mensal e bimestral para 2021 30/12/2020
24/2020 16/12/2020 / Portaria 24-2020 Institui comissão para a posse dos agentes políticos 16/12/2020
23/2020 07/12/2020 / Portaria 23-2020 Nomeia Chefe do Departamento Jurídico 07/12/2020
22/2020 07/12/2020 / Portaria 22-2020 - Exonera servidor 07/12/2020
21/2020 30/11/2020 / Portaria 21-2020 Revoga Portaria 20-2020 30/11/2020
20/2020 26/08/2020 / Portaria 20-2020 Altera vereador Comissão Permanente 26/08/2020
19/2020 26/08/2020 / Portaria 19-2020 Nomeia Chefe do Departamento Jurídico 26/08/2020
18/2020 26/08/2020 / Portaria 18-2020 Exonera servidora 26/08/2020
17/2020 24/07/2020 / Portaria 17-2020 Prorroga novamente Portaria 08-2020 24/07/2020
16/2020 24/07/2020 / Portaria 16-2020 Concede licença para tratamento de saúde a vereador 24/07/2020
15/2020 24/07/2020 / Portaria 15-2020 Prorroga novamente Portaria 08-2020 24/07/2020
14/2020 24/07/2020 / Portaria 14-2020 Concede férias a servidores 24/07/2020
13/2020 15/06/2020 / Portaria 13-2020 Concede férias a servidora 15/06/2020
12/2020 22/05/2020 / Portaria 12-2020 Prorroga novamente a Portaria 08-2020 22/05/2020
11/2020 15/05/2020 / Portaria 11-2020 Concede férias a servidor 15/05/2020
10/2020 15/05/2020 / Portaria 10-2020 Prorroga Portaria 08-2020 15/05/2020
9/2020 15/05/2020 / Portaria 09-2020 Atualiza os Anexos I,II e IV da Lei 899-2015 15/05/2020
8/2020 24/03/2020 / Portaria 08-2020 Medidas temporárias de funcionamento do Legislativo em prevenção ao COVID19 24/03/2020
7/2020 13/03/2020 / Portaria 07-2020 Autoriza viagem e pagamentos de diárias 13/03/2020
6/2020 13/03/2020 / Portaria 06-2020 Autoriza viagem e pagamentos de diárias 13/03/2020
5/2020 13/03/2020 / Portaria 05-2020 - Designa responsável para acompanhamento da Comissão Processante 13/03/2020
4/2020 13/03/2020 / Portaria 04-2020 Recebimento de Denúncia e Comissão Processante 13/03/2020
3/2020 13/03/2020 / Portaria 03-2020 Concede férias a servidora 13/03/2020
2/2020 13/03/2020 / Portaria 02-2020 - Programação Financeira e o Cronograma Bimestral para 2020 13/03/2020
1/2020 10/01/2020 / Portaria 01-2020 Constitui Comissão Permanente 10/01/2020
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